A 147ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antecipada para segunda-feira (21/5), a partir das 14h, tem uma pauta prévia de votações com 138 itens. Entre eles está uma proposta para que o CNJ edite resolução disciplinando...
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes destacou, nesta sexta-feira (18/5), em Palmas, a importância de orientar os cidadãos sobre as regras publicadas pelo órgão em fevereiro deste ano, que faci...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quinta-feira (17/5), jurisprudência firmada no sentido de que o artigo 93, inciso X, da Constituição Federal (CF) é autoaplicável e declarou a validade ...
Decisão liminar do conselheiro Bruno Dantas suspendeu nesta quinta-feira (17/5) o concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. De acordo com a liminar, fica suspenso o concurso até o plenár...Senhoras e Senhores,
O portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na internet estará fora do ar nesta segunda-feira (21/5), das 20h às 20h30. A suspensão dos serviços será necessária para possibilitar a migração da nova identidade visual do site.
